Testes pré-embarque estão dispensados

Os testes antes da viagem para o exterior e o interior do país deixam de ser obrigatórios, sendo apenas exigida a apresentação do certificado de vacinação com as duas doses, anunciou, quinta-feira(31), o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Furtado.

O governante, que falava no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, durante a actualização do Estado de Calamidade Pública, explicou que apenas devem fazer o teste pré-embarque os cidadãos que não tomaram as duas doses de vacina.

Ao anunciar as novas medidas que entram em vigor a partir de hoje, e vigoram até 14 de Maio, a autoridade anunciou a alteração do tempo de duração do Decreto Presidencial, agora com 45 dias, ao contrário dos 30 habituais. Referiu, contudo, a possibilidade de ser alterada pontualmente, se a situação o exigir.

Por outro lado, Francisco Furtado alerta os cidadãos a continuarem a tomar as medidas de precaução, para não serem surpreendidos pelas novas variantes. Por isso, o novo Decreto mantém a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, à excepção dos cidadãos na condição de interlocutores ou moderadores de actividades, que o podem fazer sem a máscara, desde que estejam alguns metros de distância dos demais presentes.

O governante lembrou que cidadãos acima dos 12 anos devem continuar com o processo de vacinação e reafirmou a exigência da apresentação do certificado de vacina para os locais públicos e privados.

O Decreto mantém abertas as fronteiras, estando por materializar a abertura total com as Repúblicas Democrática do Congo e do Congo Brazzaville, que estão ligadas às províncias do Zaire, Uíge, Moxico, Lunda Norte e Cabinda.

Decreto Presidencial retira a obrigatoriedade da realização de testes para viagens para o interior e o exterior do país, do mesmo modo que fica dispensado o preenchimento do formulário do registo de viagem a partir do exterior do país.

Contudo, o centro de testagem do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro vai continuar a funcionar, por ser o único que tem mitigado e detectado os casos de Covid-19 dos cidadãos que chegam ao país.

“Durante o mês de Março, cerca de 70 por cento dos casos positivos da Covid-19 foram provenientes deste centro de testagem”, justificou.

Francisco Pereira Furtado disse ainda que se mantém a obrigatoriedade de isolamento para cidadãos que chegam ao país e não têm a dose completa da vacina. Os serviços públicos e privados mantêm as regras, com os horários normais e a totalidade da força de trabalho, portanto, de 100 por cento.

Os estabelecimentos de ensino público e privado devem funcionar sem restrições. A presença do público nos recintos desportivos passa a 100 por cento, sob a observação das medidas de biossegurança. Os atletas também deixam de fazer os testes antes do jogo, bastando estarem imunizados com a segunda dose da vacina.

Em relação ao comportamento nos mercados, recomenda-se aos vendedores e ao público em geral o uso da máscara e o cumprimento das medidas de biossegurança. No que concerne aos restaurantes e similares, não há alterações, mantendo-se os horários.

As marinas podem voltar a funcionar normalmente, bem como continuam abertas as praias. As actividades religiosas continuam, assim como se mantém a proibição da venda de bebidas alcoólicas na via pública e nos postos de abastecimento.

Nos funerais, apenas em casos de Covid-19 são permitidas 20 pessoas.

Apelo à vacinação

Francisco Furtado apelou aos cidadãos a aderirem aos postos de vacinação, para o reforço da imunidade. O governante revelou que o baixo índice de vacinação é preocupante, porque apenas 28 por cento da população elegível tem duas doses de vacina e cerca de 58 por cento apenas uma.

“A situação epidemiológica do país poderia ser melhor, se todos cumprissem com o programa de vacinação. Estes dados não garantem imunidade em caso do surgimento de uma nova vaga”, alertou.

A situação da Covid-19 em Angola, realçou, está controlada, em função dos casos registados no mês de Março. Regista-se uma média de 97 por cento de cidadãos assintomáticos e apenas 3 por cento esteve em internamento.

O chefe da Casa de Segurança do Presidente da República realçou ser preciso estar atento ao surgimento da nova vaga da Ómicron, denominada BA2, que circula por toda a Ásia e por alguns países da América.