Cabo Verde arrecada 4,1 milhões de euros em imposto turístico

A taxa paga obrigatoriamente por turistas que visitam o arquipélago já permitiu a Cabo Verde arrecadar, em oito meses, mais de 4,1 milhões de euros, quase o valor esperado pelo Governo para todo o ano de 2022.

De acordo com um relatório do Ministério das Finanças sobre a execução orçamental de Janeiro a Agosto, as receitas da contribuição turística ascenderam a 4,1 milhões de euros (454.700.000 escudos), equivalentes a praticamente 96 por cento do orçamentado pelo Governo para o ano de 2022, ou seja, 4,3 milhões de euros (475.000.000 escudos).

Esta taxa tinha rendido aos cofres do Estado, em todo o ano de 2021, pouco mais de 1,3 milhões de euros (145.000.000 escudos), pelo que o valor arrecadado em oito meses de 2022 é também três vezes superior a todo o ano anterior.

Este valor representa “um aumento exponencial” face ao montante cobrado no mesmo período de 2021, o que demonstra a retoma gradual da actividade turística, lê-se no relatório do Ministério das Finanças.

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.

Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023, o Governo prevê um aumento de 25 por cento no valor a cobrar pela contribuição turística, para financiar programas de combate à pobreza.

As receitas com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas em Cabo Verde caíram para metade de 2020 para 2021, renovando os mínimos de 1,3 milhões de euros (145.000.000 escudos), segundo um documento similar da mesma instituição.

Apesar do cenário externo adverso, o Governo estima que a economia cresça entre 10,5 e 12,0 por cento do PIB em 2022 e 4,9 por cento em 2023, com uma perspectiva de uma demanda turística maior.

Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística – sector que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago – desde Março de 2020, devido à pandemia de Covid-19.