Incentivos aceleram investimento no país

O investimento privado subscrito por Angola ao abrigo do Código de Benefícios Fiscais em vigor desde 14 de Maio ascende a 4.300 milhões de dólares, de acordo com previsões apresentadas, ontem, em Luanda, pela AIPEX, que revelou incluírem-se nesse valor seis contratos aprovados depois da vigência do diploma.

A informação foi avançada pela administradora da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) Neide dos Santos, ao falar num seminário consagrado ao  Novo Código dos Benefícios Fiscais, promovido pela empresa de consultoria e auditoria financeira Deloitte

Neide dos Santos afirmou em declarações depois prestadas à nossa reportagem que os benefícios fiscais atingem esses parâmetros, sob a influência da inscrição de projectos do domínio da refinação, onde se incluem duas refinarias em construção no país, estimando que com as recentes alterações, 79 por cento de todo o investimento privado do país receba os incentivos previstos no Código.

De acordo com Neide dos Santos, em matéria de investimento privado, os incentivos previstos no Código trazem, entre os elementos preponderantes, os benefícios do regime contratual, que, em sua opinião, “aceleram a captação e atractividade do investimento, por tornarem o país cada vez mais competitivo do ponto de vista fiscal”.

O diploma, aponta a sócia para a área financeira da Deloitte Luísa Gomes, atribui benefícios sobre investimentos nos domínios do ambiente, sistema financeiro, mecenato, zonas Francas, à capitalização de empresas,  poupança e a gestão profissional dos activos.

O encontro contou com a participação dos representantes do Ministério das Finanças, banca comercial e classe empresarial, abordando as disposições transitórias, isenções e benefícios previstos na Lei que aprova o Código dos Benefícios Fiscais e  benefícios fiscais relativos à criação de emprego, estágio e formação profissional.