Fim do Congresso do Partido Comunista dá pistas sobre futuro da China

O 20º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), que termina no sábado, em Pequim, vai ser acompanhado de anúncios que vão moldar o futuro político da China nos próximos cinco anos.

A formação do novo Comité Central do PCC é apresentada no mesmo dia, mas só no domingo, no final do seu primeiro plenário, é que é divulgada a composição do Politburo e do Comité Permanente do Politburo.

O evento, o mais importante da agenda política da China, realiza-se a cada cinco anos.

A análise consensual aponta para a atribuição de um terceiro mandato a Xi Jinping, o atual secretário-geral da organização, mas os observadores vão estar atentos às entradas e saídas da cúpula do poder na China.

O Comité Central do PCC, uma espécie de parlamento do Partido Comunista, é composto por 200 delegados. O núcleo duro é o Politburo, que integra 25 membros.

O poder de decisão está nas mãos do Comité Permanente do Politburo, um grupo atualmente composto por sete homens, incluindo o secretário-geral Xi Jinping.

O Comité Permanente pode ser reduzido ou ampliado. No passado, chegou a ter até nove membros.

Esta semana, o jornal de Hong Kong South China Morning Post revelou que até quatro membros do Comité Permanente e quase metade do Comité Central podem ser substituídos, sem citar fontes.

O novo alinhamento da estrutura do poder na China é importante para entender quanto poder Xi Jinping, de 69 anos, conseguiu acumular.

“Uma ampla remodelação seria benéfica para Xi Jinping”, considerou Nis Grünberg, observador da elite política da China do grupo de reflexão (‘think tank’) MERICS, com sede em Berlim. “Ele pode assim promover um número maior de aliados ao Politburo”, frisou.

Com base na prática anterior, a nova formação é revelada quando os membros saem de trás de uma cortina. As posições que eles assumirem no palco, à esquerda e à direita de Xi, indicam a sua posição dentro do Comité Permanente.

A posição dentro desta estrutura indica também quais os cargos governativos que vão ser concedidos aos seus membros. Xi Jinping, que detém o cargo de secretário-geral do Partido, por exemplo, deve prolongar também o mandato como chefe de Estado.

Uma das principais questões é o futuro do segundo mais alto quadro do Partido, o primeiro-ministro, Li Keqiang, que está no Comité Permanente desde 2012, e é o principal responsável por liderar o Conselho de Estado (Executivo) e administrar a segunda maior economia do mundo.

Li, de 67 anos, tem-se posicionado como um defensor das reformas de mercado e da iniciativa privada, em contraste com Xi, que recuperou noções maoístas, como “prosperidade comum”, e reforçou o papel das empresas estatais, em detrimento do setor privado.

Li Keqiang, que é visto como um dos primeiros-ministros menos influentes de sempre na História da República Popular da China, já que Xi o afastou politicamente, liderou esforços para promover o crescimento económico assente no consumo interno, e reduzir a dependência das exportações e investimento.

Embora tenha já anunciado que vai deixar o cargo de primeiro-ministro, no próximo ano, Li é elegível para permanecer no Comité Permanente. Os observadores consideram que a sua permanência indicaria que os defensores de uma economia mais orientada para o mercado podem moderar a direção de Xi no sentido de reforçar o controlo estatal.

Christopher K. Johnson, presidente da consultora China Strategies Group e antigo analista de assuntos da China na agência de inteligência norte-americana (CIA), recusou, no entanto, a “noção de um primeiro-ministro redentor”.

“Xi está firmemente no comando”, apontou Johnson, numa conversa com jornalistas estrangeiros colocados em Pequim, por videochamada.

Entre os nomes apontados para substituir Li Keqiang como número dois ou três do regime estão Wang Yang e Hu Chunhua, que é atualmente vice-primeiro-ministro.

E entre os indicados para integrar o Comité Permanente estão quatro aliados próximos de Xi Jinping: Li Xi, chefe do Partido na Província de Guangdong; Ding Xuexiang, chefe de gabinete de Xi Jinping; Li Qiang, líder do partido no município de Xangai; e Chen Min’er, líder do partido no município de Chongqing.

O sinólogo francês Jean-Philippe Beja lembra numa análise, porém, que “não existe um Partido Comunista Chinês sem fações”, o que pode obrigar Xi Jinping a lidar com outras correntes dentro da organização política.

Outro ponto a ter conta pelos analistas é se Xi vai mudar o título do seu cargo para “Presidente do Partido”, o título detido pelo fundador da República Popular, Mao Zedong, e que mais ninguém ocupou desde a sua morte, em 1976.

Outro ponto a ter em atenção é a elevação do pensamento ideológico de Xi, designado “Pensamento de Xi Jinping”, na carta magna do PCC. Isto tornaria qualquer crítica às diretrizes de Xi num ataque direto ao Partido, consolidando a sua posição como líder indiscutível.

“Por mais banal que isso possa parecer, tal mudança sinalizaria amplo apoio a Xi entre a elite do Partido, elevando o seu estatuto e ideologia ao mesmo nível de Mao Zedong”, descreveu a unidade de pesquisa Trivium China.