COP27. Países aprovam plano de transição energética da África do Sul

Os países desenvolvidos, que prometeram 8,5 mil milhões de dólares no ano passado para ajudar a África do Sul a fazer uma “transição energética justa”, aprovaram hoje o plano do país para alcançar esse objetivo.

Numa declaração conjunta emitida no início da COP27 em Sharm el-Sheikh, Egipto, Estados Unidos, União Europeia, Reino Unido, França e Alemanha anunciaram que tinham aprovado o “Plano de Investimento para uma Transição Energética Justa”, apresentado na semana passada pelo governo sul-africano.

O plano estima as “necessidades financeiras em 98 mil milhões de dólares ao longo de cinco anos para iniciar uma transição energética, que se prolongará por 20 anos na África do Sul”, esclarece a declaração.

A aprovação dos países do “grupo de parceiros internacionais” (GPI) permitirá libertar os 8,5 mil milhões, anunciados no ano passado na COP26 em Glasgow.

O financiamento será “desembolsado através de uma variedade de mecanismos durante um período de cinco anos, incluindo subvenções, empréstimos a juros bonificados, e instrumentos de investimento e partilha de riscos”, indica um comunicado do GPI.

Desde a conclusão do acordo de princípio sobre o “JET-P”, a Parceria para uma Transição Energética Justa, apresentado como um exemplo de cooperação a seguir na luta contra as emissões nos países em desenvolvimento, as negociações têm sido delicadas para a sua implementação.

A África do Sul, por exemplo, tem afirmado que a proporção de empréstimos é demasiado elevada e o montante global colocado à disposição dos planos nacionais de transição demasiado baixo.

Pelo seu lado, o GPI tem sustentado que os fundos devem ter um “efeito de alavanca” para mobilizar capital privado, sem o qual os montantes totais necessários estão fora de alcance.

O propósito é “acelerar a descarbonização da economia sul-africana, para ajudar o país a atingir os seus objetivos ambiciosos em matéria de emissões”, diz a declaração.

Os fundos mobilizados serão “direcionados para o desmantelamento de centrais elétricas a carvão, financiamento de empregos alternativos em zonas de extração de carvão, investimentos para facilitar e acelerar a implantação de energias renováveis e investimentos em novos setores da economia verde”.

A principal potência industrial de África depende em 80% do carvão para produzir a eletricidade que consome. O carvão é um pilar fundamental da economia do país, empregando quase 100.000 pessoas. Como resultado, o país é um grande emissor de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A elétrica sul-africana, Eskom, encontra-se fortemente endividada e incapaz de produzir de eletricidade suficiente às necessidades do país devido ao envelhecimento das centrais e instalações mal conservadas. Os apagões são uma constante no país.

De acordo com o Banco Mundial, a África do Sul precisará de, pelo menos, 500 mil milhões de dólares para alcançar a neutralidade de carbono até 2050.