No governo há 47 anos, MPLA aposta na continuidade para manter poder

Na corrida às quintas eleições angolanas, o líder do MPLA, João Lourenço, aposta na “obra feita” para preservar o poder do partido que governa o país desde 1975 e mostrar que ainda tem o povo a seu lado.

João Lourenço, que se recandidata a um segundo mandato como Presidente da República, substituiu nas listas do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) o seu número 2, trocando o atual vice-presidente Bornito de Sousa pela pouco conhecida, Esperança da Costa.

O documento faz referência as principais realizações da ação governativa no período entre 2018 e 2022´e está estruturado em torno de sete eixos estratégicos, através dos quais pretende desenvolver as suas políticas: Consolidar a paz e o Estado Democrático de Direito; Promover o desenvolvimento equilibrado e harmonioso do território; Promover o desenvolvimento do capital humano; Reduzir as desigualdades sociais, erradicando a fome e a pobreza extrema; Preservar o meio ambiente; Assegurar a estabilidade macroeconómica; Assegurar a defesa da soberania e da integridade territorial.

O MPLA compromete-se a implementar as autarquias locais, sem avançar com datas implementar uma nova Divisão Político-Administrativa, para aproximar os cidadãos aos centros de decisão política e “trabalhar na busca de um modelo de gestão territorial, capaz de salvaguardar uma maior autonomia administrativa e económica para a Província de Cabinda”.

Sem quantificar a criação de empregos, o MPLA propõe reduzir, pelo menos para 25%, a taxa de desemprego face aos atuais 30% e aumentar o número de centros de formação profissional, bem como lançar um programa de estágios profissionais e criar uma plataforma para ofertas de emprego.

No domínio da proteção social, o MPLA propõe-se estudar a possibilidade de juntar numa única entidade os três níveis de proteção social, “evitando a dispersão de recursos”, reforçar os mecanismos de proteção social, bem como a proteção dos direitos dos grupos vulneráveis (crianças, pessoas com deficiência e idosos) , reorientar a assistência social para quebrar os ciclos de pobreza e definir os serviços básicos que o Estado deve prestar e “reduzir, ao máximo, a taxa da população que vive abaixo do limiar de pobreza”, sem estabelecer metas.

Em termos económicos compromete-se a reduzir para, até 60%, o rácio de dívida em percentagem do PIB, assegurar um crescimento real médio anual de, pelo menos, 3,5% para o PIB global, e 4,6% para o PIB não petrolífero e aumentar as receitas fiscais não petrolíferas, por via do alargamento da base tributária.

Aumentar taxa de eletrificação para 50%, priorizando as zonas industriais e agrícolas; aumentar de 56% para 70%, a população com acesso a serviços básicos de água potável e aumentar de 50%para 60%, a população com acesso ao saneamento básico, são outras linhas orientadoras do programa de governo para cinco anos.

O MPLA propõe-se ainda “reforçar os mecanismos, os recursos e as alterações culturais necessárias para controlar a corrupção e fortalecer a imagem e o posicionamento de Angola e do Estado angolano no mundo” e fortalecer a sociedade civil e as suas organizações  através do acesso à informação, à participação na formulação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.

Na área da justiça, promete dinamizar as ações de registo civil, em particular à nascença; prevenir e reduzir os níveis de criminalidade e de corrupção e aprovar legislação que facilite o ambiente de negócios, em especial a titularização da propriedade sobre o usufruto da terra e dos bens imóveis para facilitar o acesso ao crédito;

No campo da comunicação social, o MPLA pretende constituir a figura de Provedor da Comunicação Social e reforçar o papel da Entidade Reguladora da Comunicação Social.

A bandeira do partido exibe uma estrela amarela (simbolizando as riquezas do país) sobre um fundo vermelho (sangue) e preto (continente africano)

A simbologia do MPLA, confunde-se com as de Angola, que exibe também o amarelo, preto e vermelho na sua bandeira, o que tem levado a críticas por parte da oposição, designadamente a UJNITA que reclama alteração dos símbolos nacionais.