Centenas de militantes do maior partido da oposição angolana estão hoje concentrados defronte do Cemitério de Santana, em Luanda, onde começa uma marcha pela pacificação de Angola, convocada pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). No local marca também presença um forte cordão policial, que deverá acompanhar o curso da marcha, que […]Leia Mais

A juíza do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, apelou ontem ao Presidente da República, João Lourenço, a continuar com as reformas estruturantes em vários sectores e domínios da vida do país, visando não somente o bem-estar geral, mas pensando e criando, já, as melhores condições para as gerações vindouras. Laurinda Cardoso, que falava na cerimónia solene […]Leia Mais

O chefe de Estado de Angola, João Lourenço, prometeu ontem “ser o Presidente de todos os angolanos” e promover o desenvolvimento económico e o bem-estar da população, ao discursar na cerimónia da sua posse. “Ao assumir, por mandato do povo soberano, as funções de Presidente da República de Angola, declaro por minha honra respeitar a […]Leia Mais

A UNITA interpôs hoje junto do Tribunal Constitucional (TC) um recurso extraordinário de inconstitucionalidade contra a decisão de rejeitar o recurso de contencioso eleitoral do maior partido da oposição angolana, com efeitos suspensivos da mesma. Segundo o documento a que a Lusa teve acesso, que pede que seja declarada a inconstitucionalidade do acórdão 679/22 do […]Leia Mais

Forças políticas concorrentes nas eleições angolanas de 24 de agosto “demarcaram-se” hoje de atos que tendem a alterar a ordem e segurança pública “como manifestações, vandalismos e cenas de arruaça”, anunciou o Comando Provincial de Luanda da Polícia. Os referidos partidos agradeceram também a atuação republicana e exemplar como a corporação assegurou todas das etapas […]Leia Mais

O MPLA, vencedor das eleições angolanas, pediu hoje aos cidadãos que “mantenham a tranquilidade” e respeitem a Constituição e a lei, assegurando que as instituições do Estado continuarão a servir o povo e a “garantir a paz e tranquilidade social”. O Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), […]Leia Mais

Instituições como o Tribunal Constitucional e a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) devem ser alvo de reformas, a nível da sua composição e dos mecanismos eleitorais, para evitar suspeições sobre os processos, defenderam juristas ouvidos pela Lusa. Falando à Lusa sobre o acórdão 769/22 que negou provimento ao recurso interposto pela UNITA, maior partido da oposição […]Leia Mais

O Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso interposto pela UNITA, maior partido da oposição angolana, realçando que os elementos de prova apresentados “não permitem colocar em causa os resultados globais” das eleições anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Tribunal Constitucional conclui que os elementos de prova apresentados e considerados conformes não permitem que se possa […]Leia Mais