Administração Municipal iniciará licenciamento de obras na Centralidade do Kilamba

A Administração Municipal de Belas anunciou que, a partir de setembro, dará início ao licenciamento parcial de obras na Centralidade do Kilamba, cujos processos se encontram em conformidade com as normas vigentes. Esta medida vem após a suspensão temporária da emissão de licenças urbanísticas, ocorrida em fevereiro de 2024, devido a concessões realizadas pela extinta EGTI, E.P.

Segundo o comunicado que o KILAMBA 24 HORAS teve acesso, o processo de análise dos superficiários elegíveis está em andamento, coordenado pela Comissão Multissectorial para Verificação de Autorização de Licenças Urbanísticas na Centralidade do Kilamba. Esta comissão está responsável por garantir que todos os processos estejam em conformidade antes de serem aprovados.

Na respectiva nota, a Administração de Belas reforça que o licenciamento será realizado de forma parcial, permitindo que as obras cujos processos já passaram pela verificação e estão de acordo com as exigências legais sejam retomadas. Os interessados devem estar atentos às novas diretrizes que serão publicadas em breve.

Este avanço é visto como um passo importante para regularizar as construções na Centralidade do Kilamba, oferecendo maior segurança jurídica aos proprietários e superficiários na região.