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País garante maior controlo no sector das Comunicações
O mercado das comunicações do país passam a ter, desde terça-feira, um Centro Nacional de Monitorização (CNMC), aberto em Luanda, pelo ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, para regular e monitorizar o sector.
Manuel Homem explicou que o centro vai focar, também, na monitorização das comunicações não autorizadas pelo Instituto Angolano das Comunicações (INACOM), de forma a evitar interferências capazes de prejudicar e afectar o funcionamento das actividades comerciais.
“É um marco para o país”, disse, adiantando que é preciso instalar Centros de Monitorização Provinciais. “Actualmente já existem centros semelhantes em Cabinda, Cunene, Huambo, Benguela e Huíla. As fases seguintes do projecto vão incluir a modernização e monitoramento das comunicações radioeléctricas”, disse o ministro.
“O centro não vai monitorizar os dados pessoais, mas sim na utilização dos serviços e infra-estruturas que garantam maior segurança ao país, em todos os domínios ligados ao sector das Comunicações, como a aeronáutica que utiliza frequências”, referiu.
O CNMC, esclareceu, custou ao Estado mais de dez milhões de dólares. “O Executivo tem feito investimentos no sector das Comunicações do país em diferentes segmentos, desde os operadores às empresas particulares, que incluem a aviação civil, serviços marítimos, rádio e teledifusão”, informou.
O INACOM, acrescentou, enquanto órgão regulador das comunicações no país deve melhorar a relação de trabalho com os operadores do sector. “O centro vai permitir identificar algumas interferências ou a utilização indevida das comunicações por parte dos prestadores de serviços”, sublinhou, acrescentando que “as interferências vão continuar a existir, mesmo com a criação do centro”.
No passado, revelou, o país tinha os Serviços de Monitorização das Comunicações que trabalhavam em condições mais difíceis. “Por isso, há a necessidade de fazer investimentos capazes de assegurar a monitorização das comunicações na capital e nas demais 12 províncias em falta”.
O Centro Nacional de Monitorização das Comunicações, do INACOM, está instalado num edifício de três pisos, cujas obras tiveram início em finais de 2021 e emprega 30 profissionais, com responsabilidades específicas na área da gestão, monitorização e controlo dos serviços de comunicações em todo o país.
