O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) assinaram duas actas nas negociações que visam interpolar a greve no subsistema de ensino.
O secretário de Estado para o Ensino Superior, Eugénio da Silva, explicou que das actas, uma tinha a ver com o encontro preliminar da última ronda, e a segunda com a última ronda negocial para a interpolação da greve.
Eugénio da Silva, que falava no termo do encontro entre o MESCTI e SINPES, testemunhado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), realçou que “foram dados passos em diante, isto na medida em que foi possível encontrar um acordo de dois dos quatro pontos fracturantes que constituía divergências”.
Em relação aos outros dois pontos, a ideia é o compromisso de se trabalhar para chegar a uma aproximação relativamente àquilo que são as exigências do SINPES, em matéria de aumento salarial e de seguro de saúde.
O secretário de Estado considerou que a ronda negocial foi produtiva, apesar de não atingir 100 por cento dos objectivos das partes.
Sobre os salários e o seguro de saúde, Eugénio da Silva assegurou que o objectivo é que os professores do Ensino Superior se sintam dignificados e devidamente compensados pelo trabalho que o Governo está a realizar.
O secretário-geral do SINPES, Peres Alberto, confirmou a assinatura de duas actas para o levantamento, continuação ou a interpolação da greve.
O acto do acordo entre as partes baseou-se nos quatro pontos em reivindicação, designadamente o salário digno, seguro de saúde, formação continua dos docentes e os fundos de investigação científica.
Disse que apenas dois pontos encontram-se na proposta do Orçamento Geral do Estado, a ser aprovado no mês de Novembro deste ano e entra em execução a 1 de Janeiro de 2023, ou seja, a formação contínua dos docentes e dos fundos de investigação científica.
O SINPES remeteu ao MESCTI para a resolução dos dois pontos que não foram atendidos: salários condignos e o seguro de saúde.
Peres Alberto lembrou que, para o entendimento dos acordos assinados, o Sindicato vai realizar, na próxima terça-feira, a assembleia-geral deliberativa extraordinária, no sentido da comunidade docente do Ensino Superior avalie os resultados das negociações.
“Somente a Assembleia-Geral é soberana. É ali onde se poderá definir a continuação, interpolação ou o levantamento da greve”, rematou o sindicalista.
