Governador lança alerta para venda ilegal de terrenos no município de Belas

O governador provincial de Luanda, Manuel Homem, alertou, para a existência de grupos organizados que se dedicam à venda ilegal de terrenos no município de Belas.

O governante, que falava durante uma palestra sobre o tema “Pensar Luanda”, promovido pelas “Oficinas do Conhecimento”, disse que estes grupos têm aliciado vários cidadãos a comprar terrenos públicos e privados. “Em muitos casos, para conseguirem concretizar os seus desejos, evocam que os terrenos em causa são herança dos seus antepassados, que praticavam agricultura nestes espaços”, referiu.

As únicas instituições vocacionadas para a concessão de terrenos no país, sublinhou, são os governos provinciais, administrações municipais, comunais e distritais.

O governador manifestou-se preocupado com os casos de construções ilegais também no município de Belas. Na maior parte dos casos, disse, estes tipos de construções são feitas no período entre às 21 horas e às 5 da manhã, para fugirem aos serviços de fiscalização do governo provincial ou das administrações municipais, comunais e distritais.

Manuel Homem informou que existe uma comissão para tratar das questões da ocupação ilegal de terrenos, bem como da preparação das condições para o loteamento e urbanização.

Ainda relativamente às demolições, o governador disse estarem em curso acções que visam dar respostas ao assunto e que passam por “medidas concertadas e urgentes para as famílias desalojadas”.

Manuel Homem deixou, entretanto, um conselho: “no processo de construção das sociedades, cada cidadão deve ter noção do seu papel, do Estado, das famílias e dos grupos sociais para que possamos viver em harmonia e dignidade”.

Durante o debate, o governante chamou atenção para a necessidade e a importância da inclusão social dos jovens nos programas de educação, saúde e saneamento básico a nível dos locais de residência.