Um total de 1.894 casos de fuga à paternidade foi registado, durante o primeiro semestre deste ano, anunciou, quarta-feira(31), em Luanda, o Instituto Nacional da Criança (INAC).
Os números divulgados pelo INAC são o somatório das denúncias presenciais, pois pelo Serviço de Denúncia “SOS – Criança”, terminal 15015, o registo das queixas de fuga à paternidade é de 2.753 casos.
Dados divulgados, em Luanda, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), afecto ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, realça que os números de fuga à paternidade representa uma realidade triste e um quadro preocupante atendendo que as crianças perfazem o maior segmento da população no país.
O Cuando-Cubango, Namibe e Lunda-Sul são as províncias com menor número de casos de fuga à paternidade registados.
O UNICEF, acrescenta o relatório, considera a fuga à paternidade um assunto de toda a sociedade e não apenas de algumas famílias, que deve ser combatida para impedir que as vítimas de hoje não se tornem, amanhã, transgressores e promotores, conscientes ou inconscientes, de um mal que afecta a todos.
O relatório destaca ainda a existência de todo um grande trabalho a ser desenvolvido no sentido de levar à mudança de mentalidades e de comportamentos por forma a reverter o quadro actual. “Devemos garantir um futuro para as crianças”.
“Urge, hoje mais do que nunca, a adopção de medidas mais eficazes, desde as de sensibilização, aconselhamento e até as mais gravosas, para inculcar exemplarmente as pessoas que se recusam assumir as responsabilidades para com os descendentes”, alerta o documento.
Violência contra menores
As províncias de Luanda, Benguela, Huambo, Huíla e Bengo registaram o maior número de casos de violência contra menores, nesse período, totalizando 1.689 casos.
Um outro caso que se destaca no balanço apresentado pelo INAC, durante o primeiro semestre, é a violência sexual e psicológica, que totalizou 2.745 ocorrências, seguido do abandono. De acordo com a instituição, os números apresentados não reflectem a globalidade dos casos que ocorrem um pouco por todo o país, por falta de denúncia. “Ainda há silêncio das vítimas por medo de represálias, vergonha, julgamento social e falta de apoio dos adultos”, destaca o documento.
Para o INAC, o Executivo tem trabalhado incansavelmente nas campanhas de sensibilização sobre o tema, de forma a garantir a protecção das crianças contra práticas como o abuso sexual.
Registos ignorados
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, esclarece o relatório do INAC, está, também, preocupado com as práticas e crenças culturais, que promovem a violência contra a criança e, geralmente, não chegam às instituições competentes, para o devido registo nas estatísticas oficiais e sequente acompanhamento das vítimas.
O balanço do INAC inclui, ainda, um subprograma de combate à violência contra a criança do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola, que pretende ajudar a mitigar efectivamente as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão contra os menores.
O UNICEF, esclarece o balanço do INAC, pretende criar e implementar novas estratégias de comunicação para a mudança dos hábitos sociais, que abordem as práticas prejudiciais às crianças, como o casamento infantil, de forma a desenvolver a consciência em relação aos direitos dos menores e na protecção contra a fuga à paternidade em todo o país.
