O executivo angolano, através de uma declaração, compromete-se a aumentar de forma sustentável o financiamento equitativo para a Saúde nos três níveis de serviços nacional de saúde, com foco nos cuidados primários.
O compromisso foi tornado público, quinta-feira, pelo secretário de Estado para Saúde, Franco Mufinda, quando lia os oito compromisso Nacional pela Saúde da Criança, da Mulher e de luta contra as grandes endemias, durante a abordagem do tema a “Operacionalização do acordo para Garantir a Universalização dos Cuidados de Saúdes Primárias”.
O responsável que disertava no primeiro fórum sobre cuidados primários e Imunização”, destacou, o primeiro compromisso do seu pelouro, como sendo a expansão gradual da rede de serviços do primeiro nível de atenção, tendo em conta os critérios geográficos, demográficos e de equidade.
O mesmo inclui os recursos humanos e equipamentos essenciais de forma a facilitar o acesso e utilização de serviços preventivos e curativos dos indivíduos, das famílias e das comunidades.
Neste âmbito, o ministério reitera a vontade política de garantir o financiamento em linha orçamental e regular e oportuna do pacote essencial de vacinas, medicamentos, insumos médicos e de laboratório para compras agrupadas por mecanismos transparentes e rápidos, assim como o reforço da cadeia logística de distribuição e controlo da sua utilização.
Assegurar a alocação mensal a nível municipal de fundos operacionais desconcentrados na linha orçamental dos cuidados de saúde primários, tendo em conta os critérios de densidade populacional, de dispersão e isolamento, de capacidade instalada em infra-estruturas e meios, bem como de gestão de recursos , é outro dos compromisso assumidos pelo ministério.
A declaração ainda assume o compromisso de fortalecer os esforços para alcançar a meta de 85 por cento da cobertura integrada do pacote essencial dos cuidados primários de serviço de saúde materno-infantil e combate às grandes endemias até 2027, nomeadamente a vacinação, cuidados do adolescente, mulher gestante, recém nascido, parto, monitorização do crescimento e desenvolvimento infantil e dos adolescentes ao longo dos ciclos vida, foi igualmente enunciados pelo mesmo.
A renovação do compromisso de redução a 20 por cento até 2027, a taxa de desnutrição crónica e a mortalidade de crianças menores de cinco anos, a mortalidade por malária, tuberculose e VIH/SIDA, bem como em 10 por cento a mortalidade materno infantil, dentre outros acordos, constaram da dissertação.
Sob liderança da Ministra da saúde Silvia Lutucuta, o primeiro fórum de cuidados de saúde primário e imunização, contou com a presença de
Realizado em parceria com a OMS, UNICEF, a Fundação Bill & Gates e a GAVI, o certame visa contribuir decisivamente para a materialização da visão estratégica, permitindo a execução de acções equitativas e acelerando, cada vez mais, o acesso da população aos serviços de saúde eficientes e com qualidade, particularmente, das mulheres, crianças e jovens.
