Estado norte-americano aprova lei que proíbe aborto desde a fertilização

O governador do estado norte-americano do Oklahoma, o republicano Kevin Stitt, assinou uma lei que proíbe o aborto a partir do momento da fertilização.

A nova lei, que entrou imediatamente em vigor, segue a linha da polémica lei contra o aborto aprovada no ano passado no Texas, permitindo que os cidadãos denunciem qualquer empresa ou pessoa que dê assistência a uma mulher na interrupção da sua gravidez.

A lei proíbe a interrupção voluntária da gravidez, excepto quando a vida da mãe estiver em perigo, ou quando a gravidez for resultado de violação ou incesto.

“A vida começa na concessão e temos a responsabilidade, como seres humanos, de fazer todo o possível para proteger a vida desse bebé e da mãe”, disse o governador, em comunicado.

A definição de aborto, de acordo com o texto, não inclui “o uso, prescrição, fornecimento ou venda de pílulas do dia seguinte, ou qualquer tipo de contraceptivo ou contraceptivo de emergência”.

A União das Liberdades Civis norte-americana (ACLU, na sigla em inglês) respondeu, num comunicado, que “ninguém deve ser obrigado a continuar uma gravidez contra a sua vontade” e alertou que a proibição do aborto põe em risco a vida das mulheres, que serão forçadas interromper a gravidez fora do sistema de saúde.

O Oklahoma já tinha uma lei em vigor que, como no vizinho Texas, proibia abortos a partir das primeiras seis semanas de gravidez.

Além disso, outra regra assinada pelo governador em Abril, para entrar em vigor neste verão, vai proibir qualquer interrupção da gravidez, excepto para salvar a vida da mãe.

A proibição do aborto em Oklahoma foi aprovada na expectativa de que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, com maioria conservadora, revogue no próximo mês a protecção federal do direito ao aborto.

De acordo com um estudo do centro de pesquisa Pew, divulgado em Março, a maioria dos norte-americanos (61%) apoia a protecção legal do direito ao aborto, 8% defendem a proibição total, enquanto 29% consideram que devia ser ilegal, excepto em circunstâncias limitadas.