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Contenção de ravinas no município de Belas agora sob responsabilidade da administração

 Contenção de ravinas no município de Belas agora sob responsabilidade da administração

A Administração de Belas vai passar a ter sob sua responsabilidade, a partir de 2025, as acções de contenção de ravinas em formação, tarefa actualmente sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.

A medida tendente a evitar a progressão de ravinas foi anunciada pelo ministro deste pelouro, Carlos Alberto dos Santos, durante uma audição parlamentar com membros da 5ª Comissão de Especialidade da Assembleia Nacional, de economia e finanças.

O governante considerou que a actuação imediata, a nível local, evitará que as ravinas tomem proporções que periguem a comunidade e o ecossistema.

“O Governo central decidiu transferir para a esfera local todas as ravinas em estado de formação, pois com um investimento em curso e com pequenos equipamentos as administrações terão a capacidade de estancar as ravinas em formação”, frisou.

As administrações vão beneficiar de formação técnica especializada, reequipamento e de recursos financeiros definidos no Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano, 2025.

Em 2022, o Plano Nacional de Contenção e Estabilização de Ravinas identificou 742 como prioritárias, pois colocavam em risco alguns equipamentos sociais, centros urbanos, postos de alta tensão e grandes investimentos públicos e privados.

Este número foi actualizado recentemente em consequência das chuvas, passando para 1 300 no país.