Angola defende mercado africano para absorver produção petrolífera

O Presidente da República defendeu, esta segunda-feira, em Luanda, a criação de um mercado africano capaz de absorver uma fatia maior do petróleo e gás produzido em África, justificando com o facto de uma “parte significativa” de pessoas no continente não ter acesso à electricidade e a nenhuma outra forma de energia moderna para uso doméstico.

Ao discursar na abertura do Congresso e Exposição de Petróleo e Gás, João Lourenço salientou o facto de, historicamente, o  petróleo e gás africanos serem explorados e produzidos, sobretudo, para atender à procura externa dos países industrializados da Europa, América e da Ásia, e alertou para os riscos de o continente ficar sem mercado num futuro próximo.

O Presidente da República defendeu, igualmente, uma transição energética gradual no continente (das energias fósseis para as renováveis), para evitar a fome e a miséria das populações dos países que têm na exploração do petróleo e gás a principal fonte de divisas.

“Estamos todos obrigados a aderir à transição energética para salvarmos o planeta Terra. A médio e longo prazos, os combustíveis fósseis estão condenados a serem banidos em definitivo, como uma das medidas de protecção do ambiente e, consequentemente, do planeta”, lembrou o Chefe de Estado, na abertura do 8º Congresso e Exposição de Petróleo e Gás Africano, que decorre na capital angolana.

Enquanto decorre o processo de transição energética, o Presidente da República recomendou aos Estados no sentido de acelerarem a diversificação das suas economias, aproveitando ao máximo as receitas do petróleo para  a industrialização do continente, reconhecendo que não é fácil a tarefa pela exiguidade de tempo que resta.

“Não temos outra escolha se não nos mentalizarmos que, por ser necessário, tem de ser possível”, afirmou

João Lourenço, exortando os observadores e todos os intervenientes na indústria de petróleo e gás dos países-membros da APPO a comprometerem-se a enfrentar os desafios da indústria petrolífera em África.

O Chefe de Estado apelou para a coesão do continente de modo a evitar que mais de 125 milhões de barris de petróleo bruto e mais de 500 triliões de pés cúbicos de gás (reservas comprovadas no continente) fiquem inexplorados para sempre.

Lembrou que, durante várias décadas, os projectos de indústrias petrolíferas africanas nas três fases de desenvolvimento eram financiadas com recurso exclusivo ao capital estrangeiro, situação que pode ser alterada com a mudança de paradigma global dos combustíveis fósseis para as energias renováveis.

“Se as instituições nas quais confiamos fortemente durante vários anos decidirem acabar com o investimento na principal fonte de receita dos nossos países, temos de encontrar em conjunto uma solução interna que nos permita aproveitar os nossos recursos energéticos”, indicou o Chefe de Estado, apontando como solução a reforma do fundo APPA para a cooperação internacional e o trabalho que vem sendo realizado com o African Bank, para a criação de um banco de energia no continente.

O Chefe de Estado elogiou a evolução da APPO, de Associação para Organização Africana de Produtores de Petróleo, salientando que o feito enfatizou a estrutura orgânica dos membros. Referiu que

a missão e visão da organização foram “profundamente” alteradas para preparar a organização continental para os desafios da transição energética.

O Presidente da República destacou a “grande importância” da problemática relativa ao petróleo e gás no continente africano, pois, apesar dos esforços em curso para a “descarbonização” das economias, estes recursos energéticos continuarão a desempenhar nas próximas décadas um papel de destaque nas economias mundial e africana.

Sublinhou que o lema escolhido para o congresso “Transição energética: Desafios e oportunidades na indústria africana de petróleo e gás” demonstra a intenção dos líderes dos países africanos produtores a deliberar sobre os desafios e as oportunidades da transição energética e o futuro da indústria destes recursos energéticos no continente.

João Lourenço garantiu apoio do Executivo para a realização nos próximos tempos da primeira cimeira de Chefes de Estado da Organização dos Países Africanos Produtores de Petróleo (APPO). “Angola apoia esta iniciativa, porquanto os desafios que África enfrenta no domínio da produção petrolífera devem ser tratados ao mais alto nível político”, afirmou.

Reformas para melhorar o ambiente de negócios

O Chefe de Estado disse que as reformas iniciadas no sector petrolífero, em  2018, servem para melhorar a transparência e eliminar possíveis conflitos de interesse.

Sublinhou que tais reformas culminaram com a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o surgimento do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo e a reestruturação da petrolífera angolana Sonangol EP, com vista o reposicionamento e foco na cadeia de valor do petróleo e gás natural.

João Lourenço reconheceu o “declínio acentuado” da produção petrolífera no país, desde 2016, apontando como principal causa a ausência de investimentos na exploração.

Para inverter a tendência do decréscimo da produção petrolífera no país, o Chefe de Estado disse que o Executivo tem vindo a promover iniciativas para o relançamento da actividade de exploração, melhorar a eficiência operacional, optimizar os custos, assim como fomentar o conteúdo local.

O Presidente da República disse que, para Angola passar a ser exportador de petróleo bruto e também vendedor de produtos refinados, o Executivo elegeu, entre as prioridades, a construção das refinarias de Cabinda, Soyo e Lobito, incluindo a requalificação da de Luanda para garantir, na totalidade, a refinação futura diária de 400 mil barris de petróleo bruto.

João Lourenço salientou que o Executivo também decidiu aumentar a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, assim como da rede de postos de abastecimento em todo o país contando com a iniciativa privada. O Executivo tomou ainda a decisão de promover a transparência da indústria extractiva, tendo constituído o Comité Nacional de Coordenação como órgão colegial, para incentivar a boa governação e melhorar a transparência na gestão das receitas dos recursos minerais, no geral, e petrolíferos, no particular.

Tendo em vista as alterações climáticas e a necessidade da transição energética para uma economia de baixo carbono, o Chefe de Estado disse que o Executivo tem orientado a promoção de uma exploração sustentada dos recursos energéticos fósseis e, gradualmente, criar oportunidades para o desenvolvimento e utilização de fontes renováveis de energia, como a solar, eólica, biomassa e o hidrogénio, estando já em curso algumas acções e projectos concretos neste sentido.