O presidente da Sexta Comissão Especializada da Assembleia Nacional, Victor Kagibanga, propôs segunda-feira (22), no Parlamento, que a verba destinada para o sector da Educação deve privilegiar o ensino pré-escolar.
“Gostaríamos que o orçamento para o ensino pré-escolar fosse incrementado cinco por cento, reduzindo as rubricas, outros serviços da Educação e serviços subsidiários”, sugeriu.
Durante a sua intervenção, o deputado disse que a cifra atribuída a Educação prevê 0.19 por cento do valor para o ensino pré-escolar, 54 por cento para o ensino primário e 17.8 por cento secundário. ” dada as caracterizações da pirâmide etária das crianças dos zero aos cinco anos, seria bom investir mais no ensino pré escolar”, disse. A ministra da Educação, Luísa Grilo, explicou que o sistema de ensino no país está distribuído em três níveis: central, provincial e municipal, pelo que o pré-escolar é da responsabilidade das administrações municipais.
Rosa Grilo mostrou-se preocupada pelo facto de as mais de seis milhões de crianças que integram o ensino primário, apenas 23 por cento chegam ao primeiro ciclo, “o que constitui uma preocupação para o sector, pois muitas crianças se perdem nesta transição, engrossando as fileiras do analfabetismo”, referiu.
Durante a discussão do OGE na especialidade , a ministra explicou que a merenda vai deixar de ter esta designação para passar a ser “Alimentação Escolar”. “Passa a ser designada alimentação escolar e ao invés de dar o bombó, batata-doce às crianças”, disse, adiantando que o sector vai trabalhar com os ministérios da Agricultura, Saúde e Indústria para que os produtos do campo sejam transformados para atender as crianças dos cinco aos 11 anos de idade”.
A deputada Amélia Judite Ernesto do Grupo Parlamentar da UNITA, entende que a merenda tem mais fins eleitoralistas. “No próximo ano lectivo haverá “Alimentação Escolar” um pouco por todo o país por ser um ano de eleições”, disse.
Afirmou que as cifras do orçamento para o sector da Educação reflectem à falta de interesse do governo pelo sector da Educação, pois, a nível da SADC, os orçamentos para o sector da Educação estão estimados em mais de 30 por cento, contra os seis por cento em Angola.
