Trezentos e 74 jovens moto-taxistas do distrito urbano dos Ramiros, município de Belas, em Luanda, foram cadastrados e licenciados, bem como beneficiaram de kits de segurança rodoviária, no âmbito do Programa de Ordenamento do Trãnsito (POT) criado pelo Decreto 123/22 das autoridades administrativas, que visa melhorar a circulação rodoviária na cidade capital.
De acordo com o Decreto, a actividade de moto-táxi pssa a ser regida pelos princípios estabelecidos na Lei nº20/03, de 19 de Agosto – de Bases dos Transportes Terrestres e pelos princípios da proximidade, simplificação, digitalização dos procedimentos administrativos, que define que os candidatos à actividade de moto-taxista deverão possuir uma carteira profissional, emitida pelo Órgão da Administração Local do Estado responsável pela área dos transportes, depois da frequência de formação profissional para o efeito, ministrada em centros de formação.
Em declarações à ANGOP, o director municipal dos Transportes, Tráfego e Mobilidade, Leonildo Cardoso informou que o processo é contínuo e visa licenciar, cadastrar, identificar e entregar kits de segurança aos moto-taxistas a nível do município de Belas, sendo o projecto da responsabilidade do Governo da província de Luanda.
“Todos os dias, notamos o surgimento de moto-taxistas, por este facto o processo é continuo, e o nosso objectivo é ter uma base de dados que ajuda a controlar essa actividade importante no transporte de pessoas“, afirmou.
Durante o acto, foram entregues 150 coletes de cor verde, com o respectivo número de identificação, estando para breve beneficiarem de formação ligada ao código de estrada.
Para o respectivo cadastramento e licenciamento, os requerentes devem apresentar os dados do veículo (cor da motorizada, número do chassis, motor e cilindragem), e fazer-se acompanhar da cópia do BI e duas fotos.
O moto -taxista deve ainda apresentar o comprovativo de compra e venda original do meio motorizado, fazer o pagamento de uma taxa estipulada para fazer o devido cadastramento e participar de uma formação de capacitação organizada pela administração local e a Amontrang.
No âmbito do Programa de Ordenamento do Trânsito (POT) existem quatro salas de formação para o código de estrada e uma para alfabetização dos moto-taxistas, localizadas nos distritos urbanos do Kilamba, Quenguela, Cabolombo e Ramiros, por onde já passaram mais de 700 jovens.
Por sua vez, José Macuanda, administrador do distrito dos Ramiros, agradeceu o gesto e pediu a participação de todos os visados, no sentido de apoiar a iniciativa das autoridades, pois vai contribuir para a organização da actividade de moto-táxis
