As zonas agrícolas da comuna da Barra do Cuanza, em Luanda, vão beneficiar de trabalhos de terraplanagem para permitir a circulação de pessoas e bens, garantiu, no final de semana, o administrador municipal adjunto para a Área Técnica do Município de Belas.
Garibaldino Constantino disse que a Administração de Belas adquiriu equipamentos e meios para a terraplanagem, com verbas do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). “A ideia é garantir o conforto à comunidade e ajudar as camponesas locais a terem a vida mais facilitada”, realçou, acrescentando que foram feitos trabalhos semelhantes em algumas vias do Ramiro e de Cabolombo.
Em relação à legalização das lavras e a obtenção do direito de superfície de terra, Garibaldino Constantino orientou as camponesas a deslocarem-se à comuna da Barra do Cuanza para legitimar o processo.
O administrador adjunto explicou também às camponesas e aos membros das cooperativas os procedimentos e a documentação necessários para a legalização das lavras. No ano passado, disse, a administração realizou uma campanha massiva para a legalização de terras.
“Esta campanha não abrangeu a zona rural. Por isso, as camponesas que tiverem os terrenos e os querem legalizar devem se dirigir à comuna da Barra do Cuanza, para a instrução do processo de legitimação”, recomendou.
Durante a reunião com as camponesas e representantes das cooperativas, Garibaldino Constantino disse que a campanha abrangeu apenas a zona urbanizada, onde já foi feita a ocupação efectiva pelos moradores. “É preocupação da Administração de Belas dinamizar este processo até o documento final”, esclareceu.
