Sonangol faz reestruturação orgânica sem despedimentos

A mobilidade de quadros inerente ao processo de reestruturação da Sonangol, com base na integral salvaguarda e protecção dos direitos de todos os trabalhadores, respeito pelos postos e contratos de trabalho, de acordo com toda a legislação aplicável configuram os pressupostos para a inexistência de despedimentos colectivos.

A análise foi feita pela administradora executiva da petrolífera nacional, Olga Sabalo, citada pela última edição da publicação quinzenal “Pacaça”, em que fazia uma abordagem relativa a alguns aspectos dos pelouros sobre sua responsabilidade, no quadro das profundas alterações em curso na empresa.

A mobilidade de trabalhadores, segundo a perspectiva de Olga Sabalo, é um processo normal inerente a projectos de reestruturação empresarial, de maneira que a “Sonangol, ao passar por uma regeneração, teve necessidade de alterar, mudar e transferir alguns trabalhadores em termos de funções que exerciam anteriormente”.

A responsável asseverou que não houve nenhum processo de despedimento colectivo, “o que nos leva a concluir que o processo completo de mobilidade foi um sucesso nos termos implementados pela Sonangol”.

Em relação aos casos de trabalhadores ligados a empresas prestadoras de serviço, a administradora executiva da Sonangol disse que, de facto, a gestão do pessoal não executivo é “muito complexa”, na medida em que o vínculo com empresas prestadoras de serviço gera sempre expectativas no seio dos seus trabalhadores, tendo em conta a grande dimensão da Sonangol.

Olga Sabalo esclareceu que, no âmbito dos contratos celebrados com as entidades patronais desses trabalhadores, “não existe qualquer obrigação da Sonangol em termos de enquadramento, nem direito por parte desses trabalhadores ou das suas empresas em termos de recrutamento”.

“Quaisquer reclamações, caso existam, devem ser analisadas caso a caso e, se tivermos fundamentos jurídicos, para que sejam repensados os  processos, desde que não haja má-fé, poderão ser equacionados”, assegurou.

O conjunto de políticas, normativos e procedimentos legais, frisou a responsável, tem se mostrado eficaz na salvaguarda dos interesses da organização, com maior incidência para aspectos relacionados com condutas desviantes, quer de colaboradores, fornecedores ou outras partes que se relacionam com a Sonangol.

“De um modo geral, vamos dizer que a Sonangol tem hoje um conjunto de políticas, normativos e procedimentos que são especificamente ligados à salvaguarda e protecção da própria reputação, tanto da Sonangol, como entidade mãe, como das Unidades de Negócio. Estes instrumentos foram todos desenhados com base na lei e naquelas que são as melhores práticas da indústria petrolífera a nível nacional e internacional”, sustentou.

Olga Sabalo lembrou ainda que o Conselho de Administração aprovou, recentemente, a revisão do código de conduta ética, bem como um conjunto de políticas e normativos relacionados com aspectos de conformidade, conflitos de interesse, questões anti-suborno, corrupção, fraudes, ofertas, brindes, hospitalidade, entretenimento, políticas de não retaliação e transacções  com partes relacionadas.