Município de Belas presente no fórum dos Comités Locais de Direitos Humanos

O município de Belas esteve recentemente no Fórum dos Comités Locais dos Direitos Humanos, evento que se nas actividades anuais de balanço da organização e funcionamento dos Comités Locais de Direitos Humanos e da implementação da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.

Com uma delegação encabeçada pelo Secretário Geral do Comité Local dos Direitos Humanos, integrando o Director Municipal da Educação Levítico Quiala, e o Chefe de Educação Patriótica do Comando Municipal da Polícia Nacional Luís Trindade.

O evento foi presidido pela secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Januário, onde decorreu no Memorial António Agostinho Neto.

Segundo o que foi revelado ao KILAMBA 24 HORAS, os Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) são estruturas autónomas intersectoriais de defesa da cidadania e de gestão cívica dos direitos humanos, inseridas na orgânica do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, integradas por entidades públicas e membros da Sociedade Civil, actuando no âmbito provincial, municipal e comunal.

Os Comités Locais dos Direitos Humanos coordenam e asseguram a implementação, a nível das respectivas circunscrições territoriais, dos Planos periódicos de Execução da Estratégia Nacional dos Direitos Humanos (ENDH) e demais políticas de promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.

Têm por missão acompanhar e garantir, nas respectivas áreas de jurisdição, a promoção, defesa e protecção dos Direitos Humanos.