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Médicos podem ser substituídos e salários suspensos

 Médicos podem ser substituídos e salários suspensos

O Executivo vai preparar outras forças ou técnicos para cobrir as lacunas deixadas por médicos que paralisaram as actividades laborais, desde 21 do mês passado, e suspender o salário dos funcionários grevistas, advertiu, quarta-feira, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS).

Teresa Rodrigues Dias explicou que, em função desse cenário, os recursos serão catalisados para aqueles que estiverem a trabalhar, o que significa que os médicos grevistas vão ficar sem os salários de Abril, se não voltarem ao trabalho.

A ministra do MAPTSS salientou que a lei confere o direito à greve, mas, também, dá à entidade empregadora o poder de, por ter a sua relação jurídica e laboral suspensa, não realizar o processamento dos vencimentos.

“Não se vai processar salários dos médicos que estiverem em greve”, afirmou a governante, para realçar que os médicos colocados no regime probatório podem ter os vencimentos retidos e o consequente ingresso na Função Pública impedido.

Teresa Rodrigues Dias justificou que o regime probatório impõe limitações para que o técnico ou agente em processo de avaliação possa ou não transitar para o regime definitivo (funcionário público).

“Os grevistas vão seguir as orientações do Sindicato dos Médicos e é um direito que lhes assiste. A lei diz que os sindicatos que promovem a greve, em qualquer parte do mundo é assim, devem assumir as responsabilidades inerentes à remuneração desses grevistas”, disse a ministra.

Os referidos profissionais da Saúde iniciaram uma nova greve, a segunda em cerca de três meses, por sentirem que a entidade empregadora não cumpriu com certas exigências do caderno reivindicativo. Para responder a esta questão, a ministra avançou que o Governo aumentou em seis por cento o salário base e até 60% os subsídios em todos os níveis.

Teresa Rodrigues Dias explicou, também, que esse aumento dos subsídios inclui as horas acrescidas, que vão ter um impacto na remuneração dos profissionais da Saúde, desde médicos, enfermeiros, técnicos de diagnósticos aos de apoio hospitalar.

Em respeito a uma das exigências do Sindicato, a ministra do MAPTSS referiu que foram, ainda, acrescidas 192 horas de banco, sendo que, anteriormente, eram 62 horas. “Por isso, não achamos curial que quem quis assim, agora venha reclamar do aumento dessas horas”, disse.

Também presente na conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, apelou aos médicos admitidos nos últimos concursos públicos para retomarem ao trabalho e à formação, por correrem o risco de não serem aprovados para as funções efectivas.

A titular da pasta da Saúde esclareceu que, no âmbito da implementação das acções destinadas à melhoria das condições de trabalho dos profissionais, o Executivo está apostado no aumento salarial e, também, na construção e reestruturação de unidades de saúde.

Dias depois do início da greve, responsáveis dos ministérios da Saúde, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e das Finanças chegaram a acordos com o Sindicato Nacional dos Médicos. Mas, a questão salarial foi das mais discutidas, tendo em conta que os grevistas exigiam mais de dois milhões de kwanzas como vencimento e  o Governo propôs 1.337.835.72 como salário.