O nome do Juiz Isidro Coutinho volta a estar no centro das atenções. Depois das denúncias apresentadas pela Comissão de Moradores do Kilamba, liderada pelo político e activista social Manuel Vitoriano Resende, o magistrado foi ouvido no Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) no passado dia 1 de Novembro, onde se decidiu pela abertura de um inquérito disciplinar que poderá culminar na sua expulsão da magistratura.
Segundo informações apuradas, o processo segue agora para o Tribunal de Comarca de Belas, que será responsável por analisar os embargos e corrigir as eventuais irregularidades processuais. Fontes próximas ao caso indicam que há fortes indícios de nulidade, devido a vícios graves detectados na tramitação do processo.
As denúncias têm origem na atribuição irregular de 412 hectares de terreno, alegadamente cedidos por meio de documentos falsos. O nome do cidadão Yamba Garcia surge como beneficiário de uma escritura assinada pelo antigo administrador de Belas, Mateus da Costa, apesar de as administrações municipais não possuírem competência legal para efectuar esse tipo de cedência.
Manuel Vitoriano Resende, que desde 2015 se destaca como uma das vozes mais firmes na defesa dos direitos dos moradores do Kilamba, apelou às autoridades — nomeadamente ao SINSE e ao SIC — para que realizem uma investigação profunda sobre o caso, de modo a responsabilizar todos os envolvidos.
O activista recorda que situações semelhantes de invasão e ocupação ilegal de terrenos têm ocorrido noutras zonas de Luanda, como Talatona e Camama, onde a ausência de organizações comunitárias fortes tem permitido a acção impune de redes de especuladores.
Num contexto em que o país reforça o combate à corrupção, Resende acredita que este caso representa uma oportunidade para provar que “em Angola existe lei, e que ninguém é suficientemente rico para não ser punido, nem pobre demais para não ser protegido”.
O juiz Isidro Coutinho, recorde-se, já havia sido mencionado em investigações anteriores relacionadas com gestão controversa de processos de terrenos e alegados favorecimentos indevidos, conforme noticiado anteriormente por este órgão.
Caso as suspeitas se confirmem, o desfecho poderá tornar-se um marco na responsabilização dentro do sistema judicial angolano, num momento em que cresce a exigência por transparência e integridade nas instituições públicas.
