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Deputados defendem incremento orçamental

 Deputados defendem incremento orçamental

Os deputados à Assembleia Nacional defenderam, ontem, um incremento orçamental para a Defesa e Segurança Nacional, por considerarem insuficientes as verbas inscritas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022, para fazer face às necessidades reais do sector.

As discussões na especialidade serviram, também, para os parlamentares enriquecerem o documento, sobretudo em matérias de modernização dos vários ramos da Defesa, nomeadamente as Forças Armadas,  Polícia Nacional e Serviços de Inteligência e Segurança do Estado, acometidos com dificuldades diversas.

Para o deputado do MPLA, Roberto Leal Monteiro (Ngongo), é importante que o Ministério das Finanças assegure os montantes suficientes para o apetrechamento das principais infra-estruturas militares e outras, com destaque para a garantia dos cinco por cento de moradias destinadas aos antigos combatentes em todos os projectos habitacionais do país.

“É preciso cumprir com o que está estipulado, para que os beneficiários recebam as moradias de que têm direito. Isso só será possível através de uma estrita colaboração entre ministérios”, considerou.

Roberto Leal Monteiro é de opinião que os órgãos de Segurança e Inteligência Externa mereçam particular atenção em função da sua importância na manutenção da soberania, ordem pública e da segurança no geral, sobretudo com o aproximar das eleições gerais em 2022. “Temos informações que há neste momento uma subida da dívida. O ministério deve encontrar verbas para solucionar essa situação”, pediu.

Por outro lado, o também deputado do MPLA, Álvaro de Boavida Neto, disse ser crucial garantir verbas adicionais ao sector, para permitir, por exemplo, a manutenção e reparação de meios técnicos, a aquisição de viaturas, a recuperação de infra-estruturas, a reabilitação e a construção de hospitais militares, entre outros, para conferir dignidade ao efectivo.
Boavida Neto mostrou-se preocupado, principalmente, com a expansão do islão no país e os perigos futuros do fundamentalismo islâmico em Angola, fenómeno religioso que considerou serem elementos suficientes para constarem das prioridades dos órgãos de Defesa e Segurança.

O deputado da CASA-CE, André Mendes de Carvalho, é de opinião que deve-se olhar para o serviço de reservas, onde nota uma falta gritante de verbas para a realização de despesas importantes, apelando assim, uma maior organização para dar cobertura as necessidades orçamentais actuais.

Na ocasião, o secretário de Estado para a Defesa Nacional, José Maria de Lima, que representou o ministro da Defesa, garantiu aos deputados, que existe um programa de modernização em curso, que prevê, entre as preocupações apresentadas, o levantamento do património, reparação dos principais veículos tácticos e infra-estruturas, para dotar os efectivos de técnicas que garantam prontidão militar.

José Maria de Lima garantiu, ainda, que o programa contempla a criação das bases para o surgimento da indústria de defesa, que vai permitir o asseguramento logístico das forças, com reflexo seguro na diversificação da economia. “Dentro da nossa estratégia, precisamos começar por aquilo que temos, reparar os meios existentes e colocá-los à disposição”, considerou.

Do plano do ministério da Defesa, por exemplo, constam também o aproveitamento dos recursos naturais nas áreas de envolvência das grandes unidades militares, a requalificação dos hospitais, a criação de colégios militares, assistência aos antigos combatentes, redimensionamento de quadros, a redução de pessoal e meios até 2028.

“A implementação deste desígnio está em curso e esperamos que até 2028 tenhamos alcançado as metas. A solução pode estar no financiamento externo, sendo desta forma possível o reequipamento e modernização das Forças Armadas”, disse.

De acordo com dados avançados, 80 por cento das verbas destinadas à Defesa servem para a cobertura de despesas com o pessoal, quando as outras realidades é o inverso, em que apenas 25 por cento serve para o pagamento de ordenados ao pessoal.

A secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza Gomes da Silva, colheu as contribuições dos deputados, mas deixou claro que para aumentar as verbas em qualquer despesa no OGE, afectada a um determinado sector, seria necessário reduzir num outro domínio, o que pode não ser prudente, tendo em conta as prioridades do Executivo.