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Angola prepara novas estratégias para melhoria do sector ambiental

 Angola prepara novas estratégias para melhoria do sector ambiental

A melhoria das condições ambientais tem conhecido passos significativos no país, em particular nos últimos anos, com a implementação de várias estratégias. Uma das metas é garantir, até 2035, o desenvolvimento sustentável, como defendeu, em Novembro do ano passado, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, durante a 27ª edição da Conferência das Partes (COP), no Egipto.

No encontro, onde os líderes mundiais debateram sobre a adaptação climática, a mitigação dos gases do efeito estufa e o impacto do clima na questão financeira, a Vice-Presidente considerou a construção do canal de Cafu um exemplo do empenho de Angola na melhoria do meio ambiente.

Esperança da Costa disse ainda, no encontro, que  quanto à produção de energias limpas, o país tem apostado na exploração de segmentos como o da energia fotovoltaica, solar e eólica.

 

Alinhamento mundial

Actualmente, o país tem alinhado políticas internacionais sobre o Ambiente, através da aprovação de estratégias específicas do sector. No ano passado, por exemplo, foram realizados vários encontros, nacionais e internacionais, para a melhoria e crescimento das condições ambientais.

Entre os ganhos, cujos efeitos foram permanentes, consta ainda o programa de saneamento básico, nos nove municípios de Luanda, que está a permitir aos munícipes adoptar um ambiente mais sadio e uma gestão muito mais cuidada dos resíduos sólidos.

Além dos ganhos no saneamento, é preciso também enaltecer o surgimento de vários polígonos florestais, que têm ajudado a repovoar as zonas devastadas pelas queimadas anárquicas e abate indiscriminado de árvores.

O empenho de Angola face à conciliação dos objectivos regionais e globais como instrumento de regulação climática foi destacado várias vezes, em especial no ano passado, em encontros internacionais, como o realizado pelos embaixadores da CPLP na Itália, em Maio.

Durante a reunião, os diplomatas enalteceram a colaboração e cooperação do país nos assuntos ligados aos Objectivos Sustentáveis de Desenvolvimento, sobretudo ao reforço dos sistemas alimentares e nutricionais.

Além disso, Angola participou na conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente “Stockholm+50”, realizada em Estocolmo, na Suécia, na qual o país assumiu o compromisso de atingir a meta de 70 por cento de energia de fontes não poluentes até 2025, privilegiando energias limpas provenientes de barragens hidroeléctricas e energia solar.

Ainda neste quesito, o país mostrou estar comprometido com a modernização das leis ambientais nacionais, com a integração da sociedade civil, bem como com no desenvolvimento de mecanismos eficazes para fazer cumprir as leis.

O combate à poluição marinha, gestão, protecção, conservação e restauro de ecossistemas marinhos e costeiros, também são aspectos fundamentais para o Executivo angolano que em Junho do ano passado participou da Conferência sobre Oceanos, em Lisboa.

Nesta altura, o Executivo anunciou as estratégias de combate aos plásticos na costa angolana, entre as quais constam a divulgação de informações sobre gestão e educação ambiental.

Estimativas apontam que oito milhões de toneladas de plástico acabam nos oceanos todos os anos, provocando estragos na vida aquática e ecossistemas, prejudicando também a pesca e o turismo, com custos de pelo menos oito mil milhões de dólares.

Para acrescentar esse aumento da valorização do ambiente, Angola participou, em Novembro do ano passado, no mais importante encontro do sector no mundo, a 27ª Cimeira da Organização das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheik, Egipto, onde prometeu continuar a trabalhar para travar o aquecimento do planeta.

Maior sensibilização

Para maior divulgação das informações sobre o meio ambiente, o Ministério realizou, ao longo do ano passado, várias acções de formação, com realce a de Julho, com a participação de 65 jornalistas de diversos órgãos de comunicação, públicos e privados, num seminário sobre “Procedimentos de gestão adequada de resíduos sólidos”. O encontro visou dotar os profissionais de comunicação com linguagens que facilitem a abordagem de matérias sobre os resíduos.

No ano passado, em Setembro, foram também formados 203 brigadistas ambientais para as zonas urbanas, com o intuito de aumentar a capacidade das comunidades de proteger o meio ambiente, criar iniciativas geradoras de rendimento por meio do associativismo e disseminar informações sobre a protecção e a conservação do meio ambiente.

Pontos a superar para prosperar  

Uma das principais preocupações do Ministério do Ambiente tem sido a caça furtiva, cujo impacto negativo afecta bastante o meio ambiente.

Numa conferência realizada em Janeiro do ano passado, os especialistas explicaram que, nos últimos anos, se registou a presença de caçadores em vários espaços do territórios nacional, muitos deles detidos em posse de chifres de rinoceronte e marfim.

A prática, para os especialistas, além de dizimar o ecossistema, causa danos incalculáveis à natureza. A conferência visou buscar contributos valiosos à promoção de uma sociedade ambientalmente educada, para, de forma conjunta, se contrapor os problemas ligados ao saneamento básico, gestão e valorização dos resíduos.

 Gestão de Okavango

O país elaborou, também, em conjunto com a Agência Nacional de Gestão de Região do Okavango (ANAGERO) e a Organização The Nature Conservation (TNC), um plano conjunto para a conservação da região do Okavango e das comunidades daquela zona do país, potenciando o ecoturismo e o desenvolvimento sustentável.

Com a assinatura do acordo, em Março do ano passado, foram criados todos os pressupostos legais para um melhor aproveitamento da Bacia do Cuando-Okavango, que envolve as províncias do Huambo, Bié, Huíla, Cunene, Moxico e Cuando Cubango.

 

Carvão vegetal

Outro projecto que ganha maior proporções este ano é a Estratégia Nacional de Carvão Vegetal, assinado no ano passado, para a criação de medidas mais acertivas quanto à sustentabilidade ambiental da cadeia de valor do carvão vegetal em Angola.

Criação de novas parcerias para impulsionar o meio ambiente

Das parcerias firmadas é preciso destacar uma, assinada no ano passado, entre o Mintério do Ambiente e o Fundo das Nações Unidas para à Infância (UNICEF), no âmbito de um projecto-piloto de saneamento condominial simplificado, orçado em um milhão de dólares, a ser realizado este ano, em quatro fases.

Financiado pelo UNICEF, o projecto visa à provisão de serviços básicos e inclusão do pensamento de reciclagem integrada para uma economia sustentável e circular.

A empresa petrolífera BP Angola e a associação ambiental Octhiva também contribuíram na melhoria do ambiente com a criação de um acordo para a implementação do projecto “Mundo Azul”. A iniciativa permitiria compensar as emissões de dióxido de carbono na atmosfera, através de um investimento de 300 mil dólares, a ser disponibilizados pela petrolífera. O investimento contempla ainda a conservação e restauração de ecossistemas das províncias de Luanda, Bengo e Zaire.

Combate à seca e à desertificação

A luta contra a seca, em particular no Sul de Angola, esteve entre as principais tarefas do Executivo, que conseguiu acudir as comunidades com a criação do canal do Cafu, um sistema de captação e transferência de água do rio Cunene para várias povoações, através de um canal adutor, com 160 km de extensão.

Antes disso, em Março do ano passado, o país já tinha recebido uma proposta para ser o “campeão” da luta contra a seca e desertificação da Comunidade dos Países da África Austral (SADC).