Administrador do Kilamba defende descentralização dos municípios

O Administrador do distrito do Kilamba, Hélio Aragão, defendeu, esta quinta-feira, que uma nova divisão político-administrativa de Angola será fundamental para a resolução dos problemas das comunidades angolanas.

Em entrevista à ANGOP a propósito da sua tese de mestrado sobre o tema “Riscos, Cidades, Ordenamento do Território”, o gestor público afirmou que esse passo, proposto pelo Governo, vai permitir tratar os problemas actuais a nível local.

Para si, a divisão administrativa vai ajudar o cidadão a ter uma melhor visão dos problemas reais das comunidades, tendo particularizado com o Distrito Urbano do Kilamba, que, segundo disse, viu crescer a sua população para 245 mil habitantes.

“Aumentou a extensão territorial do Kilamba e a densidade populacional, mas houve um decréscimo a nível de estatuto e autonomia, por força do Decreto 224/ de 2022“, sublinhou.

Segundo Hélio Aragão, deve haver uma efectivação da autonomia administrativa dos municípios e províncias, sublinhando que a implementação das autarquias vai ajudar a desenvolver o território, a melhorar as condições de vida das populações e trazer harmonia territorial.

Na sua óptica, a divisão de algumas províncias é uma prática acertada, desde que seja cumprida à risca a intenção de se ter os serviços do Estado mais próximos dos cidadãos e criar a interacção com as comunidades.

“Acredito que o aumento de mais províncias e municípios vai ajudar nos desafios das comunidades angolanas, porquanto o administrador, neste novo formato, terá contacto directo com a população e perceberá melhor o que a população precisa e as decisões a serem tomadas para o bem-estar dos cidadãos”, exprimiu.

Hélio Aragão acrescentou que, para se acabar com as vulnerabilidades das cidades angolanas, é necessária a implementação dos Planos Directores.

A ausência desse instrumento legal, disse, implica que as cidades e municípios cresçam  de forma desordenada, o que não facilita a gestão de quem governa esse território.

A título de exemplo, disse que, por causa da vulnerabilidade no Distrito do Kilamba, mais de 200 famílias ficaram desalojadas na sequência das últimas chuvas, pelo que defende a rápida implementação dos Planos Directores.

O administrador defende a urbanização das cidades, de forma a que a população viva condignamente, com os serviços básicos, como escolas, saneamento básico e água.

“Os bairros estão a crescer de forma desordenada, sem uma definição da sua estrutura. Os planos directores vão ajudar a resolver estas carências”, defendeu.

No caso de Luanda, afirmou que o desafio para o Governo, os gestores locais e a comunidade é atender quatro pilares fundamentais, nomeadamente o facto de os territórios tornarem-se bons para se viver, trabalhar e investir.

Para Hélio Aragão, o projecto da divisão administrativa da cidade de Luanda irá trazer benefícios para o território e aproximação do Estado às comunidades