A Direcção Municipal de Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado da Administração Municipal de Belas realizou recentemente uma visita de constatação ao Centro de Artes do Mercado Museu da Escravatura, localizado na comuna de Ramiros, com o objectivo de avaliar o funcionamento e a organização das actividades comerciais naquele espaço.
A acção teve como base o cumprimento do Decreto Presidencial n.º 111/24, que regula as actividades de comércio ambulante, feirante e de bancada de mercado, incidindo sobre a verificação das condições de funcionamento das áreas comerciais e o enquadramento legal dos vendedores.
Orientada pela Directora Municipal, Eugénia Chiaca, a visita permitiu aferir o pagamento das taxas mensais, a actualização das listas de vendedores distribuídos por áreas, nomeadamente lojas, contentores e outros espaços comerciais, bem como o recadastramento das actividades exercidas no centro.
No final dos trabalhos, a delegação percorreu as diferentes áreas do mercado, tendo procedido à sensibilização dos vendedores para a observância das normas em vigor e o cumprimento das taxas de funcionamento. Foram igualmente deixadas recomendações e orientações com vista à melhoria contínua da organização, disciplina e qualidade dos serviços prestados no Mercado Museu da Escravatura.
