O município de Belas perdeu, nos últimos 12 anos, mais de 70 por cento de terras de cultivo para áreas de habitação e outros projectos sociais, informou hoje o novo director municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, João António.
O gestor disse à ANGOP que, dos 1 077 quilómetros quadrados de superfície de terra do município, menos de um terço é explorado para o exercício da actividade agrícola.
Criado ao abrigo da Divisão Política de Luanda e Bengo pela Lei nº 29/11, de 1 de Setembro, “Belas” possui uma superfície de 1 077 quilómetros quadrados com seis distritos urbanos e uma comuna.
A propósito do assunto, o presidente da Cooperativa do Tombo, Carlos Paiva, disse que na sua circunscrição, na comuna da Barra do Cuanza, a prática de construção de obras (residências) em zonas agrícolas é comum, feita por indivíduos que formam bairros desordenadamente e criando problemas sociais às autoridades, fazendeiros e camponeses.
“Na sua maioria, são indivíduos altamente perigosas, formam grupos organizados para ocupação ilegal de terras e, em muitos casos, ocupados por indivíduos com algum estatuto e poder na sociedade. Estes incentivam a população e ocupam as fazendas, cooperativas e espaços de camponeses”, denunciou.
Acrescentou que a ocupação de áreas de cultivo criam graves problemas sociais aos proprietário de terra, que deixa de produzir e torna-se muito difícil.
Para o sociólogo Abel Chico, as autoridades, na qualidade de parte muito importante, nestas situações devem se organizar, não deixar ocupar desordenamento as áreas de cultivo, assim como impedir a criação de áreas desordenadas.
Na sua opinião, deve haver um trabalho conjunto entre o Estado e os proprietários das terras, no sentido de se garantir a produção agrícola para o desenvolvimento no sector e sustento das populações, tornando os custos dos produtos mais baratos.
Antónia Rangel, proprietária de uma lavra no distrito do Quenguela, disse querer vender o terreno que tem porque alguns indivíduos, que se intitulam funcionários da administração municipal, estão a desapropriar os espaços dos seus donos.
“ As lavras estão a ser transformadas em bairros, mas em certas zonas ainda há sinais de cultivo”, disse a entrevistada, disse Antónia Rangel, acrescentando que nos terrenos onde já se plantaram milho, mandioca e outros produtos há agora materiais de construção.
Salientou, por outro lado, que a circulação de carros ligeiros nessas áreas é difícil e somente viaturas com tracção (4×4), afirma a camponesa, em declarações à ANGOP.
Por sua vez, o administrador distrital dos Ramiros, Alberto Lumeta, afirmou que é notório a presença de muitos ocupantes de lavras de camponeses que, na calada da noite, realizam duas a três construções ilegais, por isso, precisa-se de mais fiscais na circunscrição para fazer face à situação.
Bela era constituída por talhões de terras cultivada
Antes da nova divisão administrativa, o município de Belas era constituído maioritariamente por talhões de terra de fazendeiros e lavras de camponeses.
De acordo com o director da Agricultura, Pecuária e Pesca, João Domingos, ao longo do tempo, a maior parte das zonas agrícolas foram transformadas em áreas habitacionais, em muitos casos, sem obediência a um plano adequado à ocupação desses espaços, tendo em conta as próprias dinâmicas sociais.
Actualmente, a cintura verde do município está circunscrita, maioritariamente, nas margens dos rio Cuanza e Curinge (um afluente do Cuanza, a partir da comuna do Calumbo, município de Viana).
O responsável é pela preservação de certos perímetros para que a agricultura continue a ser feita, com mais expansão e não a diminuição das zonas agrícolas, que hoje se verifica.
Acção do sector
Em função do actual quadro, disse o responsável, há três meses, o sector começou a fazer, no município, um levantamento das áreas do cultivo existente, processo de legalização dos terrenos, utilização pelo exercício da actividade e assistência técnica, com vista o aumentar a produção.
Na mesma senda, João Domingos disse que a acção está a passar, também, pelo contacto com as comunidades, fazendas e direcções de cooperativas, visando o incentivo de créditos para o aumento da produção.
O município do Belas conta com 40 fazendas, 10 cooperativas, das quais sete legalizadas, e pelo menos três mil famílias que exercem a agricultura familiar com o apoio da administração municipal.
Mandioca, milho, melancia, feijão, batata-doce, quiabo, beringela, frutas (manga, cajú, mamão e banana) e hortícolas (pimento e pepino) constituem mo leque de bens agrícolas mais produzidos na municipalidade.
Com pelo menos 700 mil habitantes, Belas é composta pelos distritos do Kilamba (sede), Quenguela, Ramiros, Vila Verte, Cabolombo, Morro dos Veados, Ramiros e comuna da Barra do Cuanza. A sua população exerce, maioritariamente, a actividade agrícola, pecuária e pesca.
A maior parte da produção agrícola e pecuária e exercita ao longo dos rios Cuanza e Curinge ( um afluente do Cuanza), na Barra do Cuanza e distrito urbano do Quenguela.
