O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) recomenda que a comunidade académica observe os princípios e valores que norteiam a nobre missão das Instituições do Ensino Superior (IES) e exorta os estudantes a comparecerem, tendo em conta que há docentes que continuam a ministrar aulas, apesar da greve convocada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), há quase um mês.
Numa nota de imprensa enviada, terça-feira (08), à nossa redacção, o MESCTI garante que o Executivo, no âmbito da sua missão, reconhece o papel vital do professor e continuará a actuar para a sua dignificação, ao mesmo tempo que outras acções continuarão a ser implementadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem e investigação científica.
O MESCTI reitera a sua total disponibilidade para continuar a manter o diálogo com o SINPES, com base nos princípios de colaboração institucional, lealdade e respeito mútuo, sem, todavia, descurar a conjuntura económica adversa que o país atravessa.
Na nota de imprensa acrescenta-se que a disponibilidade para o diálogo é extensiva a todas as franjas da sociedade, que manifestam interesse em contribuir para um ensino superior de qualidade.
Quanto ao Processo Eleitoral em cada Instituição de Ensino Superior, o MESCTI dá a conhecer que o mesmo tem de ser espoletado pelo Órgão Singular de Gestão, ou seu equivalente, cumprindo o disposto no regulamento eleitoral da IES, aprovado por Decreto Executivo e publicado em Diário da República.
Segundo o MESCTI, a tramitação administrativa e processual inerente ao aumento salarial tem requerido tempo, na medida em que nela intervêm outros departamentos ministeriais.
Em relação às eleições nas Instituições Públicas de Ensino Superior, o MESCTI refere que já estão publicados em Diário da República os regulamentos eleitorais de treze IPES, estando em condições de desencadear o processo eleitoral, o que ocorrerá com as restantes, à medida que os respectivos regulamentos eleitorais forem publicados.
A nota de imprensa do MESCTI esclarece que decorre, desde 2018, o processo de validação da dívida de 2.858 funcionários e colaboradores (administrativos e docentes), tendo sido paga a dívida de 2.733, restando apenas 125 (4,4%) dos abrangidos, assunto que está a merecer a melhor atenção.
O MESCTI esclarece, também, que o processo de provimento administrativo excepcional permitiu promover 919 docentes que reuniam os requisitos, representando 83,5% das 1.101 candidaturas, estando em tratamento 12 processos (1,1%).
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação diz que a manutenção da greve, por tempo indeterminado, e a consequente paralisação das actividades lectivas prejudica a concretização do calendário académico e impede que uma grande parte dos estudantes continue a sua aprendizagem.
De referir que, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Sindicato dos Professores do Ensino Superior, após a realização de rondas negociais, com o objectivo de encontrar soluções para os pontos constantes do Caderno Reivindicativo apresentado pelo SINPES, assinaram um Memorando de Entendimento, no dia 16 de Novembro de 2021.
Esse Memorando de Entendimento estabeleceu prazos para se concluir as acções que estavam em curso, designadamente: pressupostos para a realização do processo eleitoral nas Instituições Públicas de Ensino Superior, pagamento da dívida pública aos docentes e funcionários não docentes do ensino superior, provimento administrativo excepcional de docentes e apresentação pelo Executivo de uma contraproposta referente ao aumento salarial.
