Os funcionários públicos são os principais devedores da Centralidade do Kilamba, com incumprimento no pagamento das habitações estar acima dos 50%, revelou o Instituto Nacional da Habitação.
“Temos dois problemas críticos que têm a ver com as centralidades do Kilamba e do Sequele. São as mais críticas para nós, em termos de inadimplência”, disse o presidente do Conselho de Administração do FFH, Hermenegildo Gaspar, durante um encontro da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, com a imprensa, no ano passado.
Entre os grupos dos maiores devedores estão os funcionários públicos, que são os principais beneficiados do Programa Nacional da Habitação. “A maioria das habitações pertence a funcionários públicos que têm sido contemplados pelas suas instituições. Sem medo de errar, posso afirmar que mais de metade da dívida é destes trabalhadores”, disse a fonte do Governo. “O problema está na forma de pagamento. O valor da prestação mensal destes funcionários não é debitado directamente dos salários. É com base numa instrução que dão aos bancos e isso não tem funcionado”, sublinha.
Dos fogos construídos pelo Estado em diversas localidades do País, muitos deles ao abrigo de linhas de crédito, a maior fatia tem sido entregue directamente a organismos do Estado, que, por sua vez, contemplam os seus funcionários. “Nas habitações do Estado, a quota entregue a funcionários públicos é actualmente de 30%, mas já foi maior, sobretudo naquelas localidades onde a maioria dos trabalhadores estão no funcionalismo público”, explicou a fonte.
E aqui começa a “dor de cabeça”, porque os apartamentos são entregues no “princípio da boa-fé”, onde a única garantia é ser trabalhador do Estado. “Quando os trabalhadores são contemplados, fica o compromisso de estes pagarem regularmente. Mas, infelizmente, isso não está a acontecer. E a falta de uma garantia agrava a situação. O salário, só por si, já não basta”, garante.
Em alguns casos, os funcionários públicos assinam um compromisso de desconto directo nos salários que, devido a diversas situações, não tem sido executado, explica a fonte. A agravar a situação há ainda aqueles casos de trabalhadores do Estado que receberam imóveis com valores acima dos permitidos em função dos salários auferidos.
