As vendedoras dos Mercados do Município de Belas vão começar a efectuar pagamento das taxas diárias via RUPE, informou o director do Gabinete para o Desenvolvimento Económico Integrado do Governo da Província de Luanda (GPL), Dorivaldo Adão.
Segundo o responsável, está a se criar condições para que, nos próximos tempos, os pagamentos das taxas e emolumentos diários nos mercados da capital do País passem a ser feitos via Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE).
Sem avançar data, Dorivaldo Adão disse que a ideia é evoluir para esta modalidades de pagamento.
O director do Gabinete Provincial disse que vai se criar condições para instalação de ATM’s nos mercados para, por via do RUPE, as vendedoras depositem as taxas ou emolumentos directamente na Conta Única do Tesouro (CUT).
Os mais de 127 mercados que a província de Luanda possui, segundo o gestor do Gabinete de Desenvolvimento Económico Integrado, alguns têm ainda problemas de infra-estruturas. Acrescentou que “é preciso um conjunto de serviços, como energia, internet e segurança, para que o equipamento não seja vandalizado e treinar as vendedeiras de como devem proceder para fazer o pagamento dessas taxas”.
Dorivaldo Adão disse que doeste número de mercados, cerca de 60 por cento foram entregues à gestão privada por meio de contratação ou concurso público. “Os gestores privados têm a obrigação de depositar, mensalmente, 30 por cento do valor arrecadado na CUT”, referiu.
Cada vendedor, referiu, deve pagar, diariamente, uma taxa que varia entre 100 e 300 kwanzas. Actualmente, o pagamento é feito em cash e o dinheiro é recolhido de bancada em bancada.
O director do Gabinete Provincial diz que e não tem havido dificuldades no controlo . do dinheiro arrecadado. “Só fica difícil quando não há organização, mas quando o mercado é organizado facilmente se consegue saber se as receitas que entraram correspondem ao número de bancadas ou de vendedeiras disponíveis no mercado, tendo em conta a taxa que cada uma paga. É uma conta aritmética básica que as pessoas fazem e teremos a média valor arrecadado pelo mercado, ou seja, o valor cobrado vezes o número de dias úteis do mercado”, esclareceu.
